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SNS atrasa pagamentos a hospitais privados. Médicos começam a recusar cirurgias em lista de espera

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SNS atrasa pagamentos a hospitais privados. Médicos começam a recusar cirurgias em lista de espera

“Já houve muitos médicos que deixaram de fazer essas cirurgias. Tive casos de otorrinos e neurocirurgiões que já não fazem”. A constatação é feita pelo diretor clínico do Hospital da Ordem Terceira Chiado, em Lisboa. Ao jornal Público , José Domingos Vaz fala na “situação preocupante” que resulta dos atrasos nos pagamentos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às unidades privadas no âmbito do SIGIC – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos na Cirurgia.

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O aumento da emissão de vales cirurgia por parte de unidades do SNS e os atrasos nos pagamentos ao privado já se verificavam no ano passado como o DN noticiou .

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Subscrever Incapazes de cumprir os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), os hospitais públicos continuam a encaminhar, cada vez mais, doentes para realizarem cirurgias no privado ao abrigo do SIGIC. O problema é que depois demoram a efetuar os pagamentos. Há faturas por pagar com mais de dois anos e os prestadores privados e as respetivas médicas já começaram a recusar operar porque nunca mais recebem, escreve o jornal Público na edição desta sexta-feira.

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É o que já está a acontecer no Hospital da Ordem Terceira Chiado. O que agrava o problema dos milhares de doentes que estão em lista de espera para cirurgia nos hospitais do SNS. “A situação é preocupante e vai fazer aumentar as listas de espera porque o SNS não tem capacidade de resposta”, afirma José Domingos Vaz.

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Até porque, revela o responsável do Hospital da Ordem Terceira, a emissão de vales cirurgia por parte dos hospitais públicos está a “aumentar brutalmente”. José Domingos Vaz denuncia que “os doentes andam com os vales na mão à procuram de hospitais privados que os recebam” porque “já ninguém quer fazer estas cirurgias”

E o médico dá como exemplo o que está a acontecer nesta unidade de saúde privada. “Os últimos pagamentos que recebi referentes a cirurgias que fiz no âmbito do SIGIC remontam a maio e junho de 2017. Compreendo quando tenho médicos que me dizem que não fazem. Estamos a trabalhar de borla”, afirma. O diretor clínico refere que as unidades do SNS devem ao Hospital da Ordem Terceira mais de seis milhões de euros por 3250 cirurgias

Problema agravou-se nos últimos anos Este não é caso único nem representa uma novidade, “infelizmente”, diz Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. “Os hospitais do SNS têm elevadas restrições de tesouraria e elevadas dívidas aos fornecedores e os prestadores privados são um fornecedor como os outros”, explica em declarações ao Público

Em junho do ano passado, o DN dava conta que os vales cirurgia já tinham subido em flecha em 2017 e que na primeira metade de 2018 os pedidos chegaram a ser diários e que muitas unidades encaminharam tantas pessoas para os convencionados em seis meses como em todo o ano anterior

O presidente da Associação de Hospitalização Privada admitiu que o SIGIC – criado em 2004 – é pouco atrativo para os convencionados devido aos atrasos nos pagamentos. ” Temos hospitais convencionados que fizeram cirurgias no início de 2017 e que ainda não receberam. Isto porque tem de ser o hospital de origem a validar o envio, que depois vai à respetiva Administração regional de Saúde, para depois voltar novamente ao hospital de origem” , explicou ao DN. Entre burocracias, há dezenas de milhões de euros a haver pelas unidades privadas, estimava, na altura, o ex-secretário de Estado da Saúde

O Ministério da Saúde foi questionado pelo Público sobre os atrasos nos pagamentos por parte dos hospitais do SNS e também por parte das Administrações Regionais de Saúde, que asseguram os pagamentos das cirurgias enviadas pelas Parcerias Público-Privadas para os privados. O gabinete da ministra Marta Temido informou que “até maio do presente ano, os hospitais EPE receberam um reforço do adiantamento do Contrato-Programa de 197 milhões de euros para pagamento de dívida vencida, na qual se insere os forncedores de SIGIC. Adicionalmente, em fevereiro de 2019, executaram-se pagamentos de dívida vencida no âmbito das entradas de capital”